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HIDS e os 20 anos do Estatuto da Cidade

Publicada em julho de 2001, a lei federal n° 10.257, apelidada de Estatuto da Cidade, instituiu diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável no Brasil. Um de seus maiores impactos foi elevar o Plano Diretor à lei municipal, transformando-o em uma ferramenta de planejamento urbano. Para discutir a implementação desta legislação e os avanços que aconteceram na construção de cidades mais democráticas e mais sustentáveis, o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Campinas organizou o “I Congresso de Cidades Mais Sustentáveis e os 20 Anos do Estatuto da Cidade”, que aconteceu ao longo do dia 19 de outubro, de forma on-line. A abertura foi realizada pelo Reitor da PUC-Campinas Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior com a presença de diversas autoridades, entre elas o Prefeito de Campinas Dario Saadi e a Secretária de Desenvolvimento Econômico de Campinas, Dra. Adriana Flosi. Também participou da cerimônia de abertura e de uma das mesas do evento, o coordenador-geral do HIDS, Mariano Laplane.

“Sediar este evento reforça o compromisso que a PUC-Campinas tem com a sustentabilidade, um tema que orienta nossos eixos institucionais e nosso planejamento estratégico. Tornar as cidades mais seguras e resilientes é um dos ODS, da ONU. Este congresso está em consonância com esta meta. É principalmente no ambiente das cidades que trabalhamos, consumimos, descartamos. É também aqui que temos oportunidade de trabalhar para reduzir as desigualdades sócio espaciais”, afirmou o reitor da PUC, Germano Rigacci. Ele mencionou ainda que o marco do Estatuto da Cidade, criado há duas décadas, precisa de constante atenção e revisão. “Este congresso deve iluminar novas maneiras de nos relacionarmos com as cidades”, acrescentou.

O prefeito de Campinas, Dario Saadi, ressaltou a importância das discussões sobre o Estatuto da Cidade. Segundo ele, o Plano Diretor Estratégico de Campinas está alinhado ao Estatuto da Cidade, incorporando várias diretrizes no planejamento urbano da cidade. “Mesmo assim, é importante avançar na construção de cidades mais sustentáveis em todas as suas dimensões. Não há como discutir o futuro das cidades fora do eixo da sustentabilidade”, disse o prefeito de Campinas.

Em sua fala, Mariano Laplane destacou o senso de oportunidade da PUC em trazer o tema das cidades mais sustentáveis exatamente quando se comemoram os 20 anos do Estatuto da Cidade. “Como coordenador do HIDS não posso deixar de expressar minha alegria em compor a mesa de abertura deste evento. O HIDS é um projeto que tem uma forte parceria com a PUC e com a cidade de Campinas, temos a expectativa de criar um espaço urbano inteligente e sustentável, que inspire uma nova fase de desenvolvimento para a nossa cidade e que possa servir de inspiração para outras cidades do Estado de São Paulo”, disse. Para ele, o projeto do HIDS surge em momento oportuno porque muitas destas tecnologias verdes, que tem forte potencial de transformar nossa cidade em espaços mais saudáveis, já estão disponíveis. É preciso que eles sejam incorporadas à gestão pública para dar lugar a estilos de vida e modelos de negócios mais sustentáveis. “O desafio que temos é enorme, de um tipo que só podemos enfrentar com parceiros fortes, arrojados e criativos, parceiros que nós temos no HIDS, empenhados em transformar o HIDS em realidade”, finalizou.

Por Patricia Mariuzzo

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