Prover proteção legal ao master plan, promover a aplicação dos princípios do master plan no território do HIDS, estabelecer a governança do HIDS e desenvolver acordos e contratos entre os stakeholders de modo a consolidar sua presença no HIDS.
Prover proteção legal ao master plan, promover a aplicação dos princípios do master plan no território do HIDS, estabelecer a governança do HIDS e desenvolver acordos e contratos entre os stakeholders de modo a consolidar sua presença no HIDS.
Coordenação: Josué Mastrodi – PUC-Campinas
Coordenador Associado: Julio Martorano – CPQD
Componente 1. Estudo diagnóstico para o HIDS | |||
2 | Consultoria para avaliação e desenvolvimento de um modelo jurídico para o HIDS | PUC-Campinas | US$60,000 |
Novembro/2022 – Consultoria concluída. Em agosto de 2022, a equipe entregou relatório final com proposta de governança do HIDS baseada na criação de uma Associação Civil sem fins lucrativos, qualificável como Organização Social.
No entanto, os debates a respeito da criação da personalidade jurídica para o HIDS ainda não foram concluídos. A componente jurídica mantém o dever de realizar suas reuniões periódicas e participação nas reuniões das demais componentes, visando à estruturação jurídica da entidade que deverá governar o HIDS, Segue dando assessoria ao trabalho das demais componentes.