Prover proteção legal ao master plan, promover a aplicação dos princípios do master plan no território do HIDS, estabelecer a governança do HIDS e desenvolver acordos e contratos entre os stakeholders de modo a consolidar sua presença no HIDS.
Modelo Jurídico
Equipe
Coordenação: Josué Mastrodi – PUC-Campinas
Coordenador Associado: Julio Martorano – CPQD
- Alessander Tarantini – Embrapa
- Anna Stela B. Lima – Instituto Eldorado
- Cássia I. Costa Mendes – Embrapa
- Claudete A. Piton de M. Salles – Sanasa
- Claudio Franzolin – PUC-Campinas
- Eneida Rachel Campos – FCM Unicamp
- Erika Almeida Santana – Cargill
- Gustavo Pereira Fraga – FCM Unicamp
- Júlio Cezar Martorano – CPQD
- Marcelo Cunha -IE Unicamp/DEPI
- Maria Lucia Ferreira – Facamp
- Mikael Martins de Lima – TRB Pharma
- Renata Vasconcelos Aquino – CNPEM
Participação encerrada
- Bruna Carpentieri Moreira – Graduação Direito PUC-Campinas
- Caio Mendonça Lari Nóbrega – Graduação Direito PUC-Campinas
- Fernanda Brancalioni Zerbini – Mestrado Direito PUC-Campinas
- Fernanda Souza Correa – Mestrado em Direito PUC-Campinas
- Guilherme Zarias Crosara – Graduação Direito PUC-Campinas
- Jullia Lessa Moterani – Graduação Direito PUC-Campinas
- Juliana Cristina Gazzotto – Graduação Direito PUC-Campinas
- Marcela Cortez Vassallo – Graduação Direito PUC-Campinas
- Maria Eduarda Ardinghi Brollo – Graduação Direito PUC-Campinas
- Nicole Lucidi Ribeiro – Graduação Direito PUC-Campinas
- Verônica Elisa Soares Barbosa – Mestrado em Direito PUC-Campinas
- Yusuke Sakai – Graduação Direito PUC-Campinas
- Paula Gomes da Conceição – Mestrado Direito PUC-Campinas
- Paula Luyten Bedrikow – Graduação Direito PUC-Campinas
Investimento BID
| Componente 1. Estudo diagnóstico para o HIDS | |||
| 2 | Consultoria para avaliação e desenvolvimento de um modelo jurídico para o HIDS | PUC-Campinas | US$60,000 |
Documentos
- Objetivos e metodologia
- Cronograma
- Atividades em andamento e previstas (fevereiro/2021)
- Zonas Econômicas Especiais: aplicação de seu conceito ao HIDS
- O HIDS como Parque Tecnológico e sua inclusão no SPTec (versão preliminar)
- Apresentação: HIDS como uma Associação Civil qualificável como OS (março/2021)
Status do projeto
Novembro/2022 – Consultoria concluída. Em agosto de 2022, a equipe entregou relatório final com proposta de governança do HIDS baseada na criação de uma Associação Civil sem fins lucrativos, qualificável como Organização Social.
No entanto, os debates a respeito da criação da personalidade jurídica para o HIDS ainda não foram concluídos. A componente jurídica mantém o dever de realizar suas reuniões periódicas e participação nas reuniões das demais componentes, visando à estruturação jurídica da entidade que deverá governar o HIDS, Segue dando assessoria ao trabalho das demais componentes.