Prover proteção legal ao master plan, promover a aplicação dos princípios do master plan no território do HIDS, estabelecer a governança do HIDS e desenvolver acordos e contratos entre os stakeholders de modo a consolidar sua presença no HIDS.
Prover proteção legal ao master plan, promover a aplicação dos princípios do master plan no território do HIDS, estabelecer a governança do HIDS e desenvolver acordos e contratos entre os stakeholders de modo a consolidar sua presença no HIDS.
Coordenação: Josué Mastrodi – PUC-Campinas
Coordenador Associado: Julio Martorano – CPQD
Componente 1. Estudo diagnóstico para o HIDS | |||
2 | Consultoria para avaliação e desenvolvimento de um modelo jurídico para o HIDS | PUC-Campinas | US$60,000 |
Dezembro/2021 – Os debates a respeito da criação da personalidade jurídica para o HIDS ainda não foram conclusivos. A componente segue com assessoria das demais componentes com relação aos aspectos jurídicos.