Modelo Jurídico

Prover proteção legal ao master plan, promover a aplicação dos princípios do master plan no território do HIDS, estabelecer a governança do HIDS e desenvolver acordos e contratos entre os stakeholders de modo a consolidar sua presença no HIDS.

Equipe

Coordenação: Josué Mastrodi – PUC-Campinas

Coordenador Associado: Julio Martorano – CPQD

  • Alessander Tarantini – Embrapa
  • Anna Stela B. Lima – Instituto Eldorado
  • Cássia I. Costa Mendes – Embrapa
  • Claudete A. Piton de M. Salles – Sanasa
  • Claudio Franzolin – PUC-Campinas
  • Eneida Rachel Campos – FCM Unicamp
  • Erika Almeida Santana – Cargill
  • Gustavo Pereira Fraga – FCM Unicamp
  • Júlio Cezar Martorano – CPQD
  • Marcelo Cunha -IE Unicamp/DEPI
  • Maria Lucia Ferreira – Facamp
  • Mikael Martins de Lima – TRB Pharma
  • Renata Vasconcelos Aquino – CNPEM

Participação encerrada

  • Bruna Carpentieri Moreira – Graduação Direito PUC-Campinas
  • Caio Mendonça Lari Nóbrega – Graduação Direito PUC-Campinas
  • Fernanda Brancalioni Zerbini – Mestrado Direito PUC-Campinas
  • Fernanda Souza Correa – Mestrado em Direito PUC-Campinas
  • Guilherme Zarias Crosara – Graduação Direito PUC-Campinas
  • Jullia Lessa Moterani – Graduação Direito PUC-Campinas
  • Juliana Cristina Gazzotto – Graduação Direito PUC-Campinas
  • Marcela Cortez Vassallo – Graduação Direito PUC-Campinas
  • Maria Eduarda Ardinghi Brollo – Graduação Direito PUC-Campinas
  • Nicole Lucidi Ribeiro – Graduação Direito PUC-Campinas
  • Verônica Elisa Soares Barbosa – Mestrado em Direito PUC-Campinas
  • Yusuke Sakai – Graduação Direito PUC-Campinas
  • Paula Gomes da Conceição – Mestrado Direito PUC-Campinas
  • Paula Luyten Bedrikow – Graduação Direito PUC-Campinas

Investimento BID

Componente 1. Estudo diagnóstico para o HIDS
2 Consultoria para avaliação e desenvolvimento de um modelo jurídico para o HIDS PUC-Campinas US$60,000

Documentos

Status do projeto

Novembro/2022 – Consultoria concluída.  Em agosto de 2022, a equipe entregou relatório final com proposta de governança do HIDS baseada na criação de uma Associação Civil sem fins lucrativos, qualificável como Organização Social.

No entanto, os debates a respeito da criação da personalidade jurídica para o HIDS ainda não foram concluídos. A componente jurídica mantém o dever de realizar suas reuniões periódicas e participação nas reuniões das demais componentes, visando à estruturação jurídica da entidade que deverá governar o HIDS, Segue dando assessoria ao trabalho das demais componentes.