05 ago Prefeitura de Campinas apresenta planos para o Ciatec 2 para o Conselho Consultivo do HIDS
O Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Deplan), da Secretaria de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura de Campinas, está preparando um projeto de lei de uso e ocupação do solo para a área do Ciatec 2. Em reunião extraordinária, que aconteceu no dia 04 de agosto, no Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas, a diretora do Deplan, Carolina Baracat, apresentou as linhas gerais deste projeto para o Conselho Consultivo Fundador do HIDS.
O encontro teve formato híbrido, já que parte dos Conselheiros acompanhou a reunião de forma remota. Entre os conselheiros presentes estavam: a Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patricia Ellen; a Secretária de Desenvolvimento Econômico e Social da Prefeitura de Campinas, Adriana Flosi; a chefe-geral da Embrapa Informática e Agropecuária, Silvia Massruhá; o diretor do Centro Pesquisa e Desenvolvimento da Cargill, Carlos Prax; o superintendente do Instituto ELDORADO, Roberto Soboll; o presidente do CPQD, Sebastião Sahão Junior; o reitor da Unicamp, Antônio José de Almeida Meirelles; o reitor da PUC-Campinas, Germano Rigacci Junior; o presidente da Cariba Empreendimentos, Franklin Gindler; o diretor da Facamp, Rodrigo Sabbatini; o diretor geral do CNPEM, José Roque da Silva; o presidente da Sanasa, Manuelito Pereira Magalhães Júnior e o presidente da TRB Pharma, Paulo Dallari.
Entre os convidados estavam o coordenador de ensino superior do governo do Estado de São Paulo, Sandro Roberto Valentini; o assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Campinas, Newton Frateschi, o assessor da diretoria do CNPEM, Rui Albuquerque, o coordenador geral do projeto do HIDS, Mariano Laplane; e o coordenador da componente de Avaliação de Sustentabilidade do HIDS, Marcelo Cunha.
Polo de Desenvolvimento – O plano apresentado pela Prefeitura inclui a ampliação da área do Ciatec 2. Com isso, o total da área alvo do projeto é maior que a área do HIDS, passando para 17 milhões de metros quadrados. Segundo Carolina Baracat, 50% do total desta área será zona de centralidade. “O projeto busca atender alguns princípios do urbanismo sustentável, com áreas reservadas para fruição para pedestres e faxada ativa, incorporando conceitos dos estudos realizados pela Unicamp e coordenados pela professora Gabriela Celani. Buscamos conciliar as atividades de um parque tecnológico com as atividades que já estão em curso na área, em particular as do Sirius, que não pode ter interferência por vibração”, disse.
Com relação à questão ambiental, Carolina afirmou que está sendo elaborado pela Secretaria do Verde um projeto para implementar um Parque Ambiental Tecnológico, a partir do conceito de parques lineares. O eixo de transportes estará atrelado à densidade. “É fundamental gerar densidade para viabilizar este plano, do contrário os investimentos em infraestrutura e transporte não se justificam, não tem como arcar com estes custos”, explicou.
Os projetos anexos da Lei estão sendo elaborados em conjunto com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura. A definição de como será a governança do Polo ficará para outro momento. Baracat destacou ainda que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está discutindo incentivos fiscais para atrair incubadoras, aceleradoras, startups para a área do Polo. No entanto, de acordo com a Secretária Adriana Flosi, este projeto de lei de incentivos tem um outro cronograma, que não está conectado ao projeto apresentado pelo Deplan. “É um outro processo, elaborado separadamente porque estamos pensando na cidade como um todo”, explicou.
Ainda segundo a diretora do Deplan, o projeto ainda não está finalizado. O objetivo do Deplan é que ele seja concluído ao longo do mês de agosto, em conjunto com as demais Secretarias Municipais envolvidas, e que possa ser apresentado em uma primeira audiência pública na primeira quinzena no mês de setembro. Um dos desafios é definir os tipos de atividades que poderão ser desenvolvidos na área. A intenção é que o polo tenha usos mistos. Mas dentro da ZAE (Zona de Atividade Econômica) é preciso restringir atividades mais poluidoras ou que causam impacto ao meio ambiente. Há ainda a preocupação com atividades que possam impactar as pesquisas realizadas do acelerador de partículas Sirius, equipamento sensível a vibrações.
Questionada sobre os gargalos na infraestrutura já presentes na região, especialmente com relação ao trânsito, Baracat afirmou que a lei de zoneamento atual limita o desenvolvimento da área e a consolidação de um polo. “Hoje os proprietários de terras naquela região dependem de parcelar o seu território. A partir do momento que tivermos um projeto de lei estruturado, que traga incentivos urbanísticos, acredito que estas propriedades privadas vão ajudar a potencializar esta infraestrutura, a partir da criação de novas dinâmicas de circulação”, pontuou. Ela afirmou ainda que, a partir da conclusão do projeto do HIDS, e tendo o Polo já instituído, será mais fácil para a Prefeitura solicitar recursos nas esferas estadual e federal para subsidiar a infraestrutura. “Futuramente, podemos considerar uma operação urbana consorciada que possa implementar infraestrutura e o Parque Linear que estamos imaginando. É preciso dar o primeiro passo, que é aprovar a Lei”, destacou.
A proposta que será encaminhada em setembro para audiência pública é para revisão da lei de ocupação e uso do solo do Polo de Desenvolvimento. “Nosso objetivo é criar um espaço de experimentação de estratégias inovadoras e sustentáveis. Temos uma demanda imediata de entregar um zoneamento mais de acordo com a realidade de um polo, mas nada impede que o projeto do master plan do HIDS, futuramente, possa gerar adequações na lei que será submetido agora”, afirmou Baracat.
Por Patricia Mariuzzo